Qual é a diferença entre o mercado livre e o mercado regulado de energia?

Pressiona o interruptor e acende o candeeiro. Por trás desta “magia” estão as centrais que geram energia e as empresas que comercializam a energia elétrica. E é precisamente na fatura de energia que se responde a uma pergunta muito importante: “Está no mercado livre ou no mercado regulado?”.

A resposta a esta pergunta interessa e muito. Afinal, dita o valor a pagar pela eletricidade consumida.

Porque existem dois mercados de energia?

No passado, o mercado elétrico era totalmente regulado e os preços eram fixados pelo governo português.

O processo de liberalização do mercado arrancou em 1995. Desde então, as mudanças e evoluções são constantes e desde 2006 os portugueses podem escolher livremente o mercado e o seu fornecedor de energia.

A liberalização do mercado ainda não foi concluída e o mercado regulado ainda existe.

O que é o mercado regulado?

O mercado regulado foi, durante muitos anos, o único mercado de energia em Portugal. Atualmente, este mercado é regulamentado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que define os preços praticados pelos comercializadores de energia todos os anos, mais precisamente em dezembro.

As empresas presentes neste mercado são conhecidas como comercializadores de último recurso, ou CUR.

As expectativas é que todos os clientes do mercado regulado transitem para o mercado livre de energia até ao final de 2025.

O que é o mercado livre?

O mercado livre surgiu em 2006 com o intuito de reduzir o preço da eletricidade, melhorar a oferta e a qualidade do serviço, bem como simplificar os processos de comercialização de energia.

No mercado livre, os comercializadores definem os preços e as condições das suas ofertas comerciais, cumprindo as leis da concorrência, a lei e o Regulamento das Relações Comerciais.

Assim, o consumidor pode escolher a oferta comercial que mais se adequa ao seu perfil de consumo, tendo liberdade para negociar as condições do seu contrato e os preços da energia.

Além da maior diversificação de ofertas comerciais, também há uma maior carteira de comercializadoras ativas e possibilidade de mudar a qualquer momento e a custo zero.

Quais são as principais semelhanças e diferenças?

Semelhanças

• mesma tarifa de acesso às redes
• mesmas taxas e impostos

Diferenças

• reguladores dos respetivos mercados
• preços cobrados por energia
• volume e variedade da oferta

É possível mudar do mercado regulado para o mercado livre?

Sim. A liberalização do mercado aconteceu com esse intuito: que os consumidores transitassem do mercado regulado para o mercado livre sem dificuldades.

Agora que já conhece os dois mercados de energia, pode escolher o que melhor se adequa às suas necessidades, estilo de vida e casa.