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O que é? Como é faturada?
A Taxa de Ocupação do Subsolo no Setor do Gás Natural é uma taxa aplicada por determinados municípios pela utilização e aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal.
O valor da taxa de ocupação do subsolo é definido pelas respetivas autarquias nos termos da legislação em vigor, podendo variar de município para município.
A cobrança é feita através das faturas do fornecimento do gás natural. A Endesa é alheia a este valor, atuando unicamente como veículo de cobrança da referida taxa.
A fatura de gás natural deve apresentar de forma clara e visível o valor correspondente à taxa de ocupação do subsolo, o município a que se destina e o ano a que respeita.
Para mais informação, nomeadamente sobre os preços aplicados no seu município, consulte o site do seu Operador da Rede de Distribuição.
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