O que é o certificado energético e como obtê-lo? Guia completo

Saiba tudo sobre o certificado energético: o que é, como obtê-lo, as vantagens para particulares e como garantir a eficiência energética na sua casa.

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Quando falamos de sustentabilidade e eficiência energética, um dos termos mais importantes que surge é o "certificado energético". Se é proprietário de uma casa ou está a considerar vender ou arrendar um imóvel, entender o que é o certificado energético e como obtê-lo é fundamental.

 

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento obrigatório em Portugal para a maioria dos imóveis, que classifica a eficiência energética de uma habitação ou edifício. Ele é emitido com base na análise das características do imóvel, como o sistema de aquecimento, o isolamento térmico, a eficiência dos eletrodomésticos, entre outros fatores.

A classificação energética vai de A+ (mais eficiente) até F (menos eficiente), sendo que a letra D é a média da maioria dos imóveis. O objetivo do certificado é proporcionar aos compradores ou arrendatários uma noção clara de quão eficiente é o imóvel em termos de consumo energético, ajudando-os a tomar decisões informadas sobre o impacto ambiental e as despesas com energia.

 

Como obter o certificado energético?

A obtenção do certificado energético é um processo simples, mas exige seguir algumas etapas.

 

Passo 1: Contratar um perito qualificado

O primeiro passo para obter o certificado energético é contratar um técnico devidamente credenciado pela Agência para a Energia (ADENE). Esse perito irá realizar uma análise detalhada do imóvel, avaliando diversos aspetos relacionados com a eficiência energética, como isolamento térmico, sistemas de aquecimento e ventilação, eficiência dos eletrodomésticos e até a exposição solar do imóvel.

 

Passo 2: Realização da avaliação energética

Durante a visita ao imóvel, o técnico realizará uma série de medições e verificações, como a análise da estrutura da casa, sistemas de aquecimento, condicionamento de ar, iluminação e fontes de energia renovável (caso existam). Dependendo do tipo de imóvel, o processo pode levar algumas horas, especialmente em imóveis maiores.

 

Passo 3: Emissão do certificado

Após a avaliação, o perito irá calcular a classificação energética do imóvel, com base nos dados recolhidos. O certificado energético será então emitido, contendo a classificação do imóvel, além de recomendações sobre como melhorar a eficiência energética, caso necessário.

 

Passo 4: Registo e validade do certificado

Depois de emitido, o certificado energético deve ser registado na plataforma da ADENE e terá validade de 10 anos. Caso o imóvel seja vendido ou arrendado durante esse período, o certificado tem de ser apresentado ao comprador ou arrendatário.

 

Qual é o preço do certificado energético?

O preço do certificado energético pode variar dependendo de vários fatores, como a área do imóvel, a complexidade da avaliação e a localização. Em média, o preço do certificado energético para um apartamento de tamanho médio pode variar entre 50€ e 150€, mas imóveis maiores ou com características específicas podem ter um custo mais elevado.

Se está à procura de uma isenção do certificado energético, saiba que existem algumas exceções, mas estas são limitadas a casos específicos, como imóveis em ruínas ou sem condições mínimas de habitabilidade. Em geral, o certificado energético é obrigatório para todos os imóveis que são vendidos ou arrendados.

 

Tabela de preços para certificados energéticos

Tipo de imóvel Preço do certificado energético (€)
Apartamento pequeno 50 – 100
Apartamento grande 100 – 150
Casa unifamiliar pequena 80 – 120
Casa unifamiliar grande 120 – 200

Validade do certificado energético: durante quanto tempo é válido?

A validade do certificado energético é de 10 anos, ou seja, após esse período, será necessário solicitar uma nova avaliação energética. Embora o certificado forneça uma boa visão sobre a eficiência energética do imóvel, ele pode ficar desatualizado à medida que o imóvel passa por melhorias ou modificações que impactem a sua eficiência.

Por outro lado, se o imóvel for reformado para melhorar a eficiência energética (como a substituição do sistema de aquecimento, instalação de isolamento térmico, ou utilização de fontes de energia renováveis), o certificado deve ser renovado para refletir as alterações.

 

Certificado energético em casas antigas

Uma dúvida comum entre os proprietários de imóveis antigos é a necessidade do certificado energético. Mesmo em casas antigas, o certificado energético é obrigatório caso o imóvel seja vendido ou arrendado. A classificação energética pode ser mais baixa em imóveis antigos, já que, na sua maioria, não foram projetados com a eficiência energética em mente. No entanto, a obtenção do certificado é uma excelente oportunidade para identificar melhorias que podem ser feitas para aumentar a eficiência energética e reduzir os custos com energia.

 

Certificado energético D: o que significa?

A classificação D no certificado energético ou etiqueta energética D é comum em imóveis mais antigos ou em propriedades com sistemas de aquecimento, arrefecimento e isolamento pouco eficientes. Essa classificação indica uma performance energética média, o que pode resultar num maior consumo e contas de energia mais elevadas.

Por isso, para melhorar a classificação energética, é fundamental investir em intervenções que aumentem a eficiência térmica e energética do imóvel, como reforço do isolamento, substituição de janelas, melhoria dos sistemas de climatização, adoção de soluções mais eficientes e otimização das tarifas de luz, escolhendo planos energéticos mais adequados ao perfil de consumo do imóvel.

 

Vantagens do certificado energético

Ter um certificado energético não é apenas uma questão de cumprimento legal. Há várias vantagens para os particulares que decidem investir na eficiência energética do seu imóvel:

1.      Valorização do imóvel: Imóveis com uma boa classificação energética tendem a ser mais valorizados no mercado, já que os compradores procuram cada vez mais casas eficientes.

2.      Economia de energia: O certificado inclui recomendações sobre como melhorar a eficiência energética, o que pode resultar numa redução significativa nas suas despesas mensais com energia.

3.      Impacto ambiental: Ao melhorar a eficiência energética da sua casa contribui para a redução da pegada de carbono,  ajudando a preservar o meio ambiente.

4.      Facilidade de venda ou arrendamento: A obtenção do certificado facilita a venda ou arrendamento do imóvel, pois é exigido por lei para qualquer transação imobiliária.

 

Isenção do certificado energético

Embora a isenção do certificado energético seja rara, alguns casos específicos permitem que um imóvel esteja dispensado dessa obrigação. Nesse sentido, a dispensa do certificado energético aplica-se apenas a situações muito específicas. Imóveis em ruínas ou com uma estrutura que não possibilite uma avaliação precisa da eficiência energética podem estar isentos do certificado. No entanto, para a grande maioria dos imóveis, o certificado energético será exigido.

 

O certificado energético é uma ferramenta fundamental para garantir a eficiência energética da habitação e cumprir as exigências legais. Ao investir na obtenção do certificado e, se necessário, em melhorias para aumentar a classificação energética, estará não só a poupar energia e dinheiro, como também a valorizar o seu imóvel.